Home- busca: Vice-Presidente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:30
OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade
OAB solicitará ao parlamentar que absorva os entendimentos emitidos pela entidade e os acresça ao projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:00
Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal
O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 19:00
Empresas estão obrigadas a comprovar ao trabalhador recolhimentos à Previdência
De acordo com o senador, autor do projeto, a medida permitirá ao próprio trabalhador controlar as contribuições, com isso inibindo a sonegação
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:50
Empresa que disputa licitação para traslado de corpos em São Paulo deve ter documentos reavaliados
Deverá ser verificada a capacidade econômico-financeira da empresa para prestar os serviços de locação de veículo para transportar corpos na cidade
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:40
Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores
Além da remuneração base paga a magistrados e servidores, deverão ser divulgadas também as vantagens, subsídios, indenizações e diárias para ampliar a transparência dos dados
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20
Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:00
TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio
Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:00
Derrubada exigência de maioria qualificada para rejeição de parecer na Assembleia da Paraíba
Ministro afirmou que a decisão causa grave lesão à ordem pública
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:01
Tribunal de Justiça mantém condenação de faxineiro por lesão corporal
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou um faxineiro a quatro anos e nove meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:10
Deixar de pagar policial gera lesão mais grave à ordem pública que saque de R$ 5,5 mil do erário
Três meses de salário do servidor não foram devidamente depositados
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:47
STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney
Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:56
Mantido arquivamento de recurso envolvendo pedido de impeachment
Segundo o ministro, as supostas provas arroladas pelo advogado estariam baseadas apenas em notícias da imprensa
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:45
Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
O relator do agravo regimental, ministro José Roberto Freire Pimenta, salientou que cumpria à parte comprovar documentalmente sua alegação no momento oportuno
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:51
STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores
No último dia 6 de abril, o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:35
Mantida ordem de prisão contra Mizael
Defesa do acusado alegava falta de fundamentação sobre decisão do TJ no caso Mércia
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:44
'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário
Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:58
Réu do mensalão, João Paulo Cunha deixa disputa pelo comando da Câmara
"Vou fazer uma manifestação expressando a minha dor, todo o meu calvário. E mostrar que independente do resultado do caso no Supremo, já me sinto condenado"
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 17:20
Concursado de município no Maranhão garante nomeação
Concursado buscava restaurar os efeitos do Decreto municipal nº 3/2009 que interrompia nomeação e posse após aprovação de candidatos em concurso Público
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:55
Confirmada decisão que determinou arquivamento de reclamação do município de Guarulhos
O Plenário do STF confirmou a decisão da ministra Ellen Gracie de negar seguimento à Reclamação.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
