1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

A multa tributária punitiva

Luz no fim do túnel

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS