Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Abordagem indevida gera indenização

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Projeto facilita rescisão de contratos

Desvio de dinheiro gera indenização

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

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Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

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Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Reflexões sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade, Súmula Vinculante, Resolução do Senado (artigo 52, X, da Constituição Federal) e as Leis nº 8.072/90 e nº 11.464/07