Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Bem é penhorável, mesmo após separação

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Consignatória - Direitos Autorais - ECAD

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização