Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí

Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de isenção de imposto de renda, poderá ter esse prazo estendido para um ano.

Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada

Combate à fraude contra credor depende de ação anulatória

Inviável a anulação da alienação dentro do procedimento de execução quando a questão envolve fraude contra credores e não fraude à execução, sendo necessário que o exeqüente/interessado mova a competente ação anulatória para satisfazer seu intento.

Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a tributação das chamadas bebidas frias (cerveja, refrigerante e água).

Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato

A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Loja indeniza por acusação de furto

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio