Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.