TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto

CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia

A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Cadeia para pedófilo

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Governo oferece incentivos por projetos contra câncer

Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até 1% do Imposto de Renda

Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato

Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos

Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis

A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho.

3ª Câmara do MPF quer regras mais claras sobre cobertura de planos de saúde

Para colegiado de revisão, o consumidor não pode ser induzido em erro por confusão terminológica, o que viola o Código de Defesa do Consumidor

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente