Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um dos autores do anteprojeto da Lei de Falências de 1945. Desde 1990, é sócio do Matos Ruiz Advogados Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e recuperação de empresas, como também em processos judiciais de concordatas e falências, tendo exercido por diversas vezes o cargo de comissário e síndico, por confiança e nomeação de magistrados do estado de São Paulo. Os bons resultados obtidos nestas áreas vêm lhe garantindo indicações por parte de escritórios e advogados de renome em todo o País. Possui diversos artigos sobre o tema publicados na mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

Acompanhando uma tendência tributária global, o IS pode representar um passo importante por um ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população 

Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto