Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Juíza Federal considera cabível liberdade provisória em crimes previstos na Lei de Drogas

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Professora ganha direito de receber diferenças na aposentadoria

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Delação premiada é aplicada em crimes financeiros

Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e multa, ao invés da pena privativa de liberdade, havendo concordância das partes.

Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.

2ª Turma: gravidade do crime não é fundamento para prisão preventiva

Em três julgamentos distintos - os dos Habeas Corpus 97028, relatado pelo ministro Eros Grau, 95237 e 93056, relatados pelo ministro Celso de Mello.

Advogada sofre abuso de autoridade e OAB-ES quer definição de responsabilidade

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ