Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.

Rescisão contratual. Cumprimento da sentença. Reintegração na posse. Área diversa. Prejuízo ao proprietário.

Os agravantes alegam que os agravados devem ser reintegrados no imóvel conforme sentença transitada em julgado, porém, para que não ocorra esbulho judiciário a medida deve ser efetivada com o acompanhamento do perito agrimensor.

13º salário: pagar dívidas é prioridade, dizem analistas

Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Major da PM deve ser indenizado

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Caso de Abaetetuba será revisto.

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha