Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular

O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Paulo Medina é homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros

Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum

As execuções trabalhistas movidas por ex-funcionários da empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo