Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Os reclame.

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual

A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.

Primeira Seção uniformiza tese dos "cinco mais cinco" nos tributos por homologação

A adoção da regra dos "cinco mais cinco" objetiva conferir mais segurança à prática tributária.

Determinada indenização para motorista de transportadora em Varginha que foi coagido a pedir demissão

Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões

IRPJ LUCRO REAL E A COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

Compensação de prejuízos fiscais no IRPJ e CSLL: limites, exceções e regulamentações detalhadas pela IN 1.700/2017 afetam contadores e auditores no lucro real

Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

A decisão foi unânime

Representante comercial recorre à Justiça para ter vínculo empregatício reconhecido, mas tem pedido negado por ausência dos requisitos legais

A decisão é do juiz do Trabalho Substituto José Luciano Leonel de Carvalho.