Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro

Prefeitura pagará prótese para ciclista que caiu em buraco

Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes originados pela má conservação de vias públicas.

Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas

A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Criptomoedas, ações em Bolsa, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina

Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo vai até 31 de maio.

O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs

Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?

Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência

Por Lama Ibrahim.

Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.