Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Relação de consumo. Proposta de compra e venda de veículo. Falta de prova das alegações. Dano moral não configurado.

Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento

Dona de cachorro que sofreu corte em tosa será indenizada

Cliente que mandou o cachorro para a petshop e recebeu o animal de estimação machucado e com a tosa inacabada será indenizada em R$ 1,5 mil, a título de danos morais

Excesso de falhas leva juiz a condenar telefônica por danos sociais

Juiz considerou que a telefônica integra um grupo econômico que apresenta falhas na prestação de serviços, tanto na parte técnica, quanto no atendimento

Homem indenizará ex-mulher que entrou em depressão

A mulher será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangida e humilhada, além de ter sido ameaça de morte pelo ex-marido

Governador de Rondônia pede cumprimento de decisões do STF contra a Receita Federal

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, esteve hoje com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes para pedir o cumprimento de liminares concedidas pelo tribunal ao estado em processos contra a Receita Federal.

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.