Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

TAM e Air France são condenadas por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas e a Air France foram condenadas a indenizar uma passageira que teve sua bagagem extraviada em viagem para Portugal.

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção.

Estrada estreita e de chão batido. Versões conflitantes. Culpa concorrente adequadamente fixada.

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço