Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.