Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19

Empregada era diabética e não foi afastada do serviço

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.

Apreensão de mercadoria. Devolução. Fiel depositário. Recolhimento de imposto. Inocorrência. Ação de depósito. Incabível. Crédito Tributário. Cobrança. Lei 6.830/80.

O fato de o comerciante ser surpreendido na posse irregular de mercadoria, assegura ao fisco sua apreensão, a lavratura do auto e seguida restituição.

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas