TST mantém decisão que negou direito a férias extras a cada cinco anos na TCB

Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura

A moradora M.A.S. em setembro de 1996 realizou um contrato com uma construtora para a compra do apartamento no qual reside em Campo Grande. No contrato a empresa comprometia-se a vender a autora o apartamento de três quartos pelo preço de R$ 54.800.

Tentativa de suborno gera condenação

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Embargos à execução fiscal. Julgados parcialmente procedentes pela r. sentença apenas para determinar sejam aplicados juros de 1% do artigo 161 do CTN, mantidas as demais verbas. Não há que se falar em sentença extra petita.

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro