Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Pronúncia. Libelo-crime acusatório com incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, inc. I, III e IV, § 4º, segunda parte, c/c arts. 14, II e 29, todos do CP.

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Reforma de Lula começa pela Justiça

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução