Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão