Ações de garis contra Boris Casoy são julgadas improcedentes

Eles entraram com ações contra a Rede Bandeirantes de Televisão em virtude da gafe cometida pelo apresentador Boris Casoy no período das festas de fim de ano em 2009.

MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma

Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos

Maus antecedentes afastam aplicação do princípio da insignificância

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS responsabilizou casal de trabalhadores por agressão, praticada por seus dois filhos, com 15 e 16 anos, contra o superior hierárquico.

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Capital Social e a sua falsa função de garantia para os credores

Por Paulo André M. Pedrosa.

Sky é condenada por demitir empregada que se negou a mentir na Justiça

Convocada como testemunha, ela confirmou a ocorrência de assédio moral a um colega e, seis meses depois, foi dispensada

Deputados defendem extinção do fator previdenciário

Aposentados acompanharam a sessão solene em que deputados defenderam a extinção do fator previdenciário.

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou multas aplicadas a reclamante, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.

Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada

Ela receberá R$ 25 mil a título de danos morais.

Nanofranquias também enfrentam complexidade burocrática

Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da baixa complexidade operacional, esse tipo de negócio precisa cumprir as mesmas exigências legais de redes maiores.

Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC

Foram destacadas duas teses.

Casal terá que indenizar em R$ 8 mil por injúrias de cunho racistas

O síndico proibiu o estacionamento do veículo dos réus em vaga interna do condomínio, foi ofendido pelo casal com expressões injuriosas

Construtora deverá indenizar pedreiro vítima de xingamentos e humilhações

O superior hierárquico que desrespeita o empregado, submetendo-o a humilhações e xingamentos, cria no local de trabalho um clima de hostilidade e insatisfação, o que pode acarretar o surgimento de doenças mentais.

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados