Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Overbooking gera indenização por danos morais

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Município de Perdões é condenado por alagamento

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás