MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

ADIn. Legitimidade ativa. "Entidade de classe de âmbito nacional" (artigo 103, IX, CF). Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama por Socorro" Editora LTR, fevereiro/2001. E-mail: [email protected]

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador