OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Roubo majorado. Concurso de agentes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Palavra da vítima em harmonia com o conjunto probatório.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Zona Azul mais barata para advogados

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Atraso de ônibus gera indenização

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra