A renovação compulsória de aluguéis não residenciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 25 de novembro de 2006.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL