Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Em dez anos, STF não condenou políticos

Variação do capital e demonstração financeira

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Lula veta FGTS para o saneamento

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.