Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005.

Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.