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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 09:37

STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:46

Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 09:48

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 13:36

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:52

Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:47

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:42

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:58

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:09

Dia do Consumidor, um momento pra pensar nos seus direitos (15/03)

Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:07

Google ADS: concorrência desleal e parasitária

Por Bianca Assumpção Wosch
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 13:11

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:21

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:01

Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar

Decisão da Vara Única de Eldorado
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 10:32

Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS

O autor da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), afirma que o objetivo é assegurar o caráter permanente da revisão de benefícios com indícios de irregularidade
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37

TRT-2 confirma validade de contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:03

Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:37

Reforma Tributária: confira as 4 principais tendências para o mercado

Especialista em tributação explica o que muda com as novas regras e como as empresas e profissionais tributários devem se adaptar
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:36

Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual

Exibindo resultado de 7581 até 7600 de um total de 17627

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Por Lucas Anjos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas

Por Bianca Assumpção Wosch

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Decisão da Vara Única de Eldorado

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

O autor da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), afirma que o objetivo é assegurar o caráter permanente da revisão de benefícios com indícios de irregularidade

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas

Especialista em tributação explica o que muda com as novas regras e como as empresas e profissionais tributários devem se adaptar

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual

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