Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:51

Casos de coronavírus no Brasil em 14 de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.
Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:53

Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais

Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 17:00

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:44

Justiça Federal autoriza plantio de maconha medicinal em casa para mãe tratar filho com doença no cérebro

Decisão da 36ª Vara Federal em Pernambuco beneficia família de garoto de 9 anos que sofre com crises convulsivas desde os dez meses. Este é o segundo caso no estado.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:05

MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 15:28

Imóvel com metragem menor é vício aparente e consumidor tem dez anos para reclamar danos

A Decisão é da 3ª turma.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:52

Estratégias de Value for Money no mercado Jurídico

Value for Money é toda vantagem em benefícios tangíveis e intangíveis, obtidos por meio do fornecimento de determinado serviço, considerando minimizar os custos equivalentes.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:09

Os primeiros passos para ser um advogado autônomo

Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por colegas de trabalho, com as tarefas a serem feitas já estabelecidas, com uma hierarquia a ser seguida.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:51

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral

Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a recriação da propaganda política gratuita. Vetos seguem para análise do Congresso.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 09:20

Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 15:06

Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA

Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:01

Embargos de Declaração. Omissão no dispositivo da sentença e contradição na motivação

Embargos de Declaração.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:20

Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três

Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF julgar pedido de anulação. Presidente editou outros 3 decretos sobre o tema.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:16

Supremo Tribunal Federal deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira

No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:22

Um novo INSS

O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2019 - 14:00

Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:47

Como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional

O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:14

Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 09:24

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:06

A sociedade do espetáculo e as suas sequelas

O presente artigo aborda a prisão do ex-presidente Michel Temer e os consectários jurídicos que envolvem a decisão.

Exibindo resultado de 10141 até 10160 de um total de 17514

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 24.920 infectados em todos os estados e 1.489 mortos.

Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais.

O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.

Decisão da 36ª Vara Federal em Pernambuco beneficia família de garoto de 9 anos que sofre com crises convulsivas desde os dez meses. Este é o segundo caso no estado.

Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.

A Decisão é da 3ª turma.

Value for Money é toda vantagem em benefícios tangíveis e intangíveis, obtidos por meio do fornecimento de determinado serviço, considerando minimizar os custos equivalentes.

Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por colegas de trabalho, com as tarefas a serem feitas já estabelecidas, com uma hierarquia a ser seguida.

Entre os pontos vetados estão a utilização do fundo partidário para pagamento de multas e a recriação da propaganda política gratuita. Vetos seguem para análise do Congresso.

​Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.

Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.

Embargos de Declaração.

Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF julgar pedido de anulação. Presidente editou outros 3 decretos sobre o tema.

No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.

O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".

Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.

O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.

A decisão é da Terceira Turma.

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

O presente artigo aborda a prisão do ex-presidente Michel Temer e os consectários jurídicos que envolvem a decisão.

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Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.