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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos
Por Rodolfo Queiroz Laterza
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:25
O papel do judiciário no combate às fraudes na saúde suplementar
Por Lucas Miglioli
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:46
STJ determina que mora do devedor fiduciante não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
Por Bianca Fregonese Zamboim
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:32
Dia Internacional da proteção de dados: Normas Brasileiras da ABNT contribuem para a segurança da informação
ABNT conta com acervo para auxiliar as empresas a adotar controles eficazes de segurança, que representam as melhores práticas do mercado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:53
Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024?
Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:52
Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos
Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:51
Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança
Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:06
Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios
Por Alessandro Buonopane
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:40
Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O Colegiado também reverteu a demissão por justa causa para “sem justa causa”
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Para o ministro Teodoro Santos, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, o pedido não pode ser analisado pelo STJ, pois isso implicaria indevida supressão de instância
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:30
Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa
Por Elton Duarte Batalha
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:36
Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer
A advogada Sarah Coly, sócia e advogado do LBS Advogadas e Advogados, aponta sete ações que podem ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:39
Black Friday e o olhar jurídico
A advogada, em seu texto, oferece dicas com as melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico em tempos de Black Friday
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:57
Dedução de despesas no Imposto de Renda pode incentivar modelo de trabalho remoto
Por Heloisa de Alencar Santos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:50
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:12
PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN
Por Alexander Coelho e Marcelo Godke
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:31
Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio
Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:36
LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?
Por Ana Paula Siqueira
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34
Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha
A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
