Locação: Inquilino tem que devolver imóvel vazio

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected]. Home-page: www.dclauro.com.br.

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003

Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º, 9º e 10 do Decreto nº 3.201, de 6 de outubro de 1999, que dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda

A decisão fixou a quantia de R$ 9 mil, por danos morais

Inteligência Artificial: Desbravando o Futuro com Poder e Precaução

Por Cynthia Catlett.

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.

Inteligência artificial aliada ao Poder Judiciário: como o Brasil está em relação ao resto do mundo?

Por Fernanda Machado.

Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista

Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta da alta demanda nos últimos anos.

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.

Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação

Aposentadoria especial dos vigilantes

O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.