TRT-SP declara impenhorável veículo de uso pessoal de idoso

O acórdão foi publicado no DOeletrônico em 20/10/2009.

Beyoncé é processada por grife por uso de perfume

Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Nova lei permite uso de consórcio para pagar por serviços

Administradoras poderão incluir plásticas e especialização no exterior. Para promotor, nova lei reduz risco de prejuízo.

O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.

Cônjuge deve comprovar uso de empréstimo em execução de dívida

Em embargos de terceiro opostos pela mulher casada em defesa da meação, na execução de dívida do marido, é ônus da esposa eliminar a presunção de que o empréstimo reverteu em proveito da família.

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

O uso das provas ilícitas no processo civil

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação