Aprovado projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência do acusado

Poderá ser proibido o uso de algemas no ato da prisão de suspeito ou condenado que não oferecer

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

Primeira Turma vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas