Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Decreto nº 5.652, de 29/12/05

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, instituído pelo art. 52 a 54 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51, combinado com o art. 53, da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003.