Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Paternalismo corporativo

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Medida Provisória nº 366, de 26/04/07

Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro