Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Justiça determina interdição de cadeia

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista