Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho

Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.

Nova decisão judicial evidencia a importância do conhecimento sobre os campos privativos da Administração

Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.

Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios

Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.

Farmácia é condenada a indenizar cliente por objeto esquecido em seu estabelecimento

Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.

Secretaria estadual de Fazenda emite cobrança irregular para 52 mil proprietários de veículos

IPVA de 2013 é cobrado de quem comprou carro carro novo em 2014

Proposta que reduz sigilo em investigações de acidentes aéreos é aprovada

Texto contém importantes modificações em relação à proposição que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado

Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa de internação

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público