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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:10

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:30

BMW deve indenizar família do cantor João Paulo

Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:15

Candidato que questionou correção de prova continua em concurso

É indiscutível o direito do candidato, uma vez que a Administração Pública não obedeceu a norma
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15

Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent

angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:45

Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT

Redução do percentual de comissões acarretou evidentes prejuízos ao empregado, uma vez que impede a
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:30

Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:45

OAB postula constitucionalizar a defesa no inquérito

colaborar para a diminuição de erros, uma vez que o investigado poderá esclarecer eventuais dúvidas
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:10

Turma decide que ferroviário maquinista não tem direito a intervalo intrajornada

faz jus intervalo, uma vez que o tempo concedido para refeições é computado como trabalho efetivo
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:00

Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:40

Contribuintes de Parnamirim conseguem suspensão do IPTU

proprietários, uma vez que teve um aumento de 100% em sua base de cálculo no ano de 2012
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:10

Apreensão de mercadoria para receber ICMS é ilegal

contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:11

Dano moral. Configuração.

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:39

Dupla condenada por tentativa frustrada de assalto,após delação de comparsa

conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:45

TIM deverá indenizar igreja por inclusão indevida no SPC e Serasa

moral, uma vez que foi injustamente incluída nos cadastros de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:07

Associação de franqueados do Mc Donald´s é admitida como ?amicus curiae? em processo sobre Cofins

"Em face de precedentes desta Corte, notadamente daquele firmado na ADI 2777, o amicus curiae, uma
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:25

Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados

não ter correlação com a discussão, uma vez que trata do salário-família, já foi cancelada pelo TST
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:30

JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene

sociedade, uma vez que o desrespeito gera domínio de uns sobre os outros, o que leva, inevitavelmente à violência", considerou o magistrado
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:46

Ministro admite amici curiae em ação que discute fumo em ambientes coletivos

O ministro lembrou que, uma vez admitidas como amigas da Corte em processo de fiscalização

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 86740

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias

Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o

É indiscutível o direito do candidato, uma vez que a Administração Pública não obedeceu a norma

angústia e aflição psicológica do segurado uma vez que necessita de autorização do plano de saúde

Redução do percentual de comissões acarretou evidentes prejuízos ao empregado, uma vez que impede a

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma

colaborar para a diminuição de erros, uma vez que o investigado poderá esclarecer eventuais dúvidas

faz jus intervalo, uma vez que o tempo concedido para refeições é computado como trabalho efetivo

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a

proprietários, uma vez que teve um aumento de 100% em sua base de cálculo no ano de 2012

contribuinte a recolher o tributo devido, uma vez que ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus

conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o

moral, uma vez que foi injustamente incluída nos cadastros de proteção ao crédito

"Em face de precedentes desta Corte, notadamente daquele firmado na ADI 2777, o amicus curiae, uma

não ter correlação com a discussão, uma vez que trata do salário-família, já foi cancelada pelo TST

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez

sociedade, uma vez que o desrespeito gera domínio de uns sobre os outros, o que leva, inevitavelmente à violência", considerou o magistrado

O ministro lembrou que, uma vez admitidas como amigas da Corte em processo de fiscalização

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