Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas as valorações punitivas são completamente diferentes

Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal

Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

Quando o contribuinte é considerado devedor contumaz na nova legislação

Artigo analisa o conceito jurídico de devedor contumaz, seus limites constitucionais e quando a inadimplência pode gerar efeitos penais no sistema tributário

Nova Lei Maria da Penha aumenta a proteção para mulheres

“A mudança deve fazer com que juízes passem a aplicar a Lei Maria da Penha sem olhar para algumas subjetividades que, muitas vezes, acabam afastando a aplicação de instrumentos de proteção da lei”, diz especialista

Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação

A relatora do recurso da entidade sindical ao TST, afastou a decadência declarada nas instâncias inferiores, determinando o retorno do processo à Vara de origem

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço

Caetano e Gil discordam sobre nova lei autoral

Ministra teria retirado selo que tornou o uso das obras artísticas mais flexível em contraposição ao copyright

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Curso Online sobre a Nova Lei de Licitações

Clique aqui e saiba mais (https://www.mizunocursos.com.br/loja/catalogo/nova-lei-de-licitacoes_17/)

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Os desafios do compliance na nova realidade dos negócios

Por Emerson Melo e Raphael Soré.

Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos

Sergio Moro e a sua nova crise de Instância

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas