Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Carro perde o controle bate em prédio do Senado

Rapaz é preso por crime de sósia

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Tacada certa

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Questões de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Questões comentadas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.