Motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ser proibidos de dirigir em rodovias

Os motoristas com menos de um ano de habilitação poderão ficar proibidos de dirigir em rodovias e estradas.

Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São

Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado

O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores

Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos

STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta