Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse

No país do faz de conta

, Legislativo e Judiciário sabem que nós não sabemos. Um período propício do faz de conta num país é o

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

de Segurança Nacional constitui um duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

comissionada, percebendo gratificação por um período superior a 18 meses, ou seja, de fevereiro/99 a maio/03.

Prescrição só é interrompida com citação válida do devedor

que reconhecera a prescrição e extinguira um processo de execução fiscal movido em face de uma

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

Turma do Tribunal favorável a um ex-gerente geral do Bradesco S/A. A SDI-1, de acordo com voto do

Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jurídicos no país

Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver.

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

Especialista analisa importância de delegacia própria para crimes de intolerância

Deacri está na ativa em Goiás desde março e foi criada a partir de grupo especializado em racismo e homofobia

Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.

Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma

Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários

STF julga em junho ações sobre tamanho de bancadas

Ações contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados

Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise

Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

STJ propõe fim dos precatórios

O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.

O mundo amarga a escassez de água.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra teto indenizatório da reforma trabalhista

Conselho Federal da OAB questiona teto para indenizações por dano moral, previsto na reforma trabalhista.

STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor

Ricardo Lewandowski apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo e afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova