Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

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II Semana do Advogado

Projeto permite saque do FGTS para casamento