Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Governo assina MP da desmilitarização

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais