Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Contrato de Serviços de Consultoria

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Licença remunerada não exclui terço constitucional (férias)

A licença remunerada concedida ao trabalhador, provocada pela paralisação das atividades da empresa, comporta o pagamento do terço de férias, previsto na Constituição, conhecido como terço constitucional.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Decreto nº 6.142, de 3 de julho de 2007

Promulga o Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Chile, de 19 de outubro de 1999.

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal