Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização