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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 09:37
Câmara dos Deputados aprova em segundo turno filtro para admissão de recurso especial
A proposta agora será encaminhada ao Senado Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 08:58
Plenário do Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos públicos
Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário. Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 09:26
STJ discute se contribuição previdenciária incide sobre pagamento por repouso em turno contínuo
Com base nessa definição, será decidido se as verbas compõem a base de cálculo previdenciária dos empregados.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 09:27
Câmara dos Deputados aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos
Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:25
Câmara aprova em 2º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
A mudança também valerá para ministros dos tribunais superiores e do TCU. Para os demais servidores públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:20
Senado aprova em segundo turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União
O PEC prevê, ainda, que a defensoria tenha quadro funcional e orçamento próprio, além de administração independente
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:10
Fiat pagará horas extras a empregado que trabalhou mais de oito horas em turno ininterrupto
A Turma invalidou as cláusulas convencionais pactuadas relativas ao estabelecimento da jornada de trabalho e deferiu as horas extras ao empregado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:24
TSE terá posto de Justificativa Eleitoral no dia do segundo turno das eleições
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia do segundo turno das eleições precisa
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?
Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 15:25
Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar
Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:07
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 11:29
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:06
PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados
Para o autor da proposta, os eleitores insatisfeitos com a polarização terão a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:13
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado
Texto prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 10:46
TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal
Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de prevalecer a vontade das partes.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:25
Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas
O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:21
Senado Federal aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia
As alterações propostas para o CPP seguem as linhas adotadas pelo “Projeto Audiência de Custódia”, implantado em janeiro de 2015 por iniciativa do presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:02
Rodrigo Maia vence Rogério Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:26
Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto
deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:59
Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola
O Projeto de Lei 71/11.