2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns