Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado