Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade